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O transporte de cargas perigosas são definidas como a movimentação de produtos que podem oferecer riscos à saúde, ao meio ambiente ou à segurança da população. Portanto, produtos químicos, inflamáveis, substâncias tóxicas, gás natural, petróleo, derivados e armas são exemplos desse tipo de mercadoria.

A movimentação desse tipo de produto recebe uma atenção diferenciada dentro da cadeia de fornecimento devido ao elevado risco para os envolvidos no transporte e para o meio ambiente. Então, para transportar esse tipo de carga, são exigidos alguns cuidados para que se evite ao máximo qualquer tipo de imprevisto que venha a causar algum acidente durante o trajeto.

Aliás, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) especifica os tipos de embalagens que devem ser utilizadas para determinados produtos. Além de informar as sinalizações de acordo com os padrões impostos pela própria entidade.

Portanto a escolha do modal a ser utilizado deve ser feita baseada em vários fatores, como o produto a ser carregado, distância, localização, entre outros. Inclusive é importante que o transporte esteja alinhado às necessidades do material.

Transporte de cargas perigosas: atenção aos riscos

Quando é realizada a movimentação desse tipo de material, os produtos transportados estão sujeitos à influência de fatores externos. Então, para evitar qualquer tipo de acidente, é importante atentar-se às medidas de precaução.

Os riscos dependem tanto das fontes de perigo como dos mecanismos de controle. Sendo assim, quanto mais eficiente forem os mecanismos de controles aplicados sobre o transporte de cargas perigosas, menor será sua intensidade.

Portanto, classificar o material antes do transporte, entender sobre o produto transportado, saber suas propriedades físicas e vulnerabilidades são essenciais para que não ocorram imprevistos dentro do processo logístico. Também vale ressaltar que são estipulados limites máximos para a quantidade permitida de transporte de cada produto.

Novas regras para maior segurança

As regras referentes ao transporte de cargas perigosas sofreram algumas modificações a partir de julho de 2017, quando entrou em vigor a Resolução 5.232/2016. Então, com a nova resolução foram adicionados novos produtos a lista de cargas perigosas.

Na nova norma, são identificadas mais de 3 mil mercadorias que podem oferecer riscos à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública. Anteriormente, apenas 90 substâncias possuíam essa sinalização. Assim, o objetivo da instituição é tornar o transporte desse tipo de mercadoria mais seguro e organizado.

Com as novas determinações, os produtos considerados perigosos devem ser embalados e identificados. Aliás, tudo conforme os critérios estabelecidos na resolução anterior (nº 420), de 12 de fevereiro de 2004.

Fiscalização como precaução

A ONU estabelece critérios sobre a segurança e manuseio de cargas disponível na portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. Assim, as empresas de transporte de esfera rodoviária, aérea ou portuária devem seguir à risca as normas e regulamentações para obter autorização do transporte de cargas perigosas.

Agentes de fiscalização têm o conhecimento aprofundado e responsabilidade de verificar se as cargas estão sendo transportadas com segurança e estão livre de irregularidades. Inclusive, uma das frentes que realiza fiscalizações durante todo o ano é a Polícia Rodoviária Federal, que busca possíveis infrações e também prevenir possíveis acidentes nas rodovias. No modal aéreo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) tem a mesma função de fiscalização, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabelece padrões e normas de caráter marítimo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Nacional de Metrologia e Tecnologia (INMETRO) são órgãos responsáveis por emitir certificados de autorização no transporte de cargas perigosas.

Os principais fatores de fiscalização dos transportadores são: informações no documento fiscal, ficha de emergência e envelope, certificado de inspeção de produtos perigosos, curso MOPP, painéis de segurança e rótulo de risco e equipamento de proteção individual e emergência.